Home- busca: normas da abnt
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:09
Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir
Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:55
Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes
A decisão unânime é da Segunda Turma.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:25
CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012
Estabelece requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 11:52
LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados
normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:43
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
medicamentos, mas sugere diálogo institucional para revisão das normas legais
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:45
Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque
O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 09:15
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil
A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:07
Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche
Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47
Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância
que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:31
Turma admite norma que autoriza desconto nos salários de caixas por cheques devolvidos
responsabilização do empregado por desumprimento de normas internas
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:38
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:46
A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF
suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:00
Anamatra questiona ato do CNJ sobre participação de magistrados em leilões
A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:45
Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor
Normas dispõem sobre correção de cobranças indevidas, assentos para obesos, divulgação de
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:00
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
Vara de família é competente para julgar as causas de dissolução homoafetiva, combinada com partilha de bens, independentemente das normas estaduais
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa terá de indenizar famílias de mergulhadores mortos em acidentes
ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista
-
Array Publicado em 2011-08-29T13:04:15+00:00
Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.
Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.
